Tribunais superiores e conselhos de justiça vão realizar o II Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário — Direitos Humanos e Tecnologia —, que contemplará os melhores trabalhos com R$ 5 mil. As inscrições estão abertas de 12 a 30 de junho, e a cerimônia de premiação está prevista para
O desaparecimento de pessoas ainda é uma questão pouco visível em muitos aspectos. No campo jurídico, não há ainda um reconhecimento claro e completo do conceito de desaparecimento. Igualmente, a legislação brasileira não prevê direitos específicos para os familiares de pessoas desaparecidas que, além de conviver com a falta de
O Parque Memorial Quilombo dos Palmares, localizado na Serra da Barriga no município de União dos Palmares, em Alagoas, sedia o I Encontro Nacional de Órgãos e Assessorias de Direitos Humanos do Judiciário Brasileiro, nesta segunda-feira (2/6). A abertura do evento contará com palestra do presidente do Conselho Nacional de
Reflexões sobre valorização do trabalho, dignidade e direitos marcaram a jornada “Trabalho Doméstico Remunerado em Pauta: visibilidade e justiça social”, promovida no dia 30 de abril, pelo Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13.ª Região), no auditório do Pleno do Tribunal. O evento faz alusão ao Dia Nacional da Trabalhadora
O Tribunal de Justiça de Rondônia, por meio do Núcleo Psicossocial de Apoio às Crianças e Adolescentes Vítimas de Crimes (Nups Acad), realiza, ao longo deste mês, durante o Maio Laranja, atividades de conscientização nas escolas públicas de Porto Velho. A campanha é alusiva ao Dia Nacional de Enfrentamento às
O Tribunal de Justiça do Maranhão, a União de Moradores do Povoado Jussaral, advogados e várias instituições parceiras celebraram, nesta quinta-feira (22/5), a homologação do acordo que põe fim aos conflitos agrários na área onde vive a comunidade, no município de Urbano Santos, a 262 km de São Luís. Depois
Dez projetos considerados inovadores na promoção da dignidade da pessoa humana, especialmente em relação ao enfrentamento ao tráfico de pessoas, à promoção da inclusão social e ao combate a todas as formas de discriminação, assim como os relacionados à promoção do trabalho decente em ambiente sadio nas esferas pública e
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu, nesta terça-feira (6/5), edital para apresentação de propostas de ações e políticas que contribuam para o acesso à Justiça de pessoas LGBTQIA+. O prazo para o encaminhamento das propostas vai até 6 de junho. A consulta pública está alinhada ao Fórum Nacional de
A ministra-presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha, e o advogado-geral da União, ministro Jorge Messias, iniciaram as discussões para uma efetiva cooperação entre as duas instituições voltada à promoção dos direitos de grupos minorizados, com ênfase no amparo a migrantes e refugiados. Durante reunião realizada na última
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu, nesta segunda-feira (14/4), o webinário “Desaparecimento Forçado e Justiça de Transição: um olhar internacional”. O evento marcou o lançamento de duas publicações: “Desaparecimento Forçado de Pessoas: caderno de legislação e jurisprudência internacional” e “Tradução da Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: Justiça
